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Cleder Araujo
Artigo · há 12 anos

Responsabilidade civil aplicada ao direito do trabalho: acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e assédio moral

(...) Subiu a construção como se fosse máquina Ergueu no patamar quatro paredes sólidas Tijolo com tijolo num desenho mágico (...) (Chico Buarque de Holanda) Este artigo tem o objetivo de apresentar...
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Artigo · há 13 anos

O caráter de perpetuidade das medidas de segurança aplicadas aos inimputáveis por doenças mentais

“(...) Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta (...)” JOSÉ (Carlos Drummond de Andrade). RESUMO A medida de segurança aplicada ao inimputável por doença mental é a sanção imposta pelo...
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Tribunal Superior do Trabalho
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Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-09.2010.5.17.0007 XXXXX-09.2010.5.17.0007

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. CONTROLE INDIRETO DE JORNADA. O fato de o trabalhador exercer atividade externa não é incompatível com a fiscalização e o controle da sua jorn...
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Tribunal Superior do Trabalho
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Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-49.2008.5.04.0281 XXXXX-49.2008.5.04.0281

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. HORAS EXTRAS. MOTORISTA DE CAMINHÃO. ENTREGA DE MERCADORIAS. TRABALHO EXTERNO. ADOÇÃO DE MEIOS DE CONTROLE DA JORNADA. O fato de o empregado prestar serviços...
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